Pegando o mercado de surpresa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou ontem (06) a suspensão da venda de iPhones no Brasil. A decisão, que foi acompanhada de uma multa, se deu com a alegação de que aparelhos celulares não podem ser vendidos aos consumidores sem carregadores na caixa.
De acordo com a Apple, a ação será contestada judicialmente, indicando que o imbróglio continuará por mais algum tempo. Contudo, se a marca for mesmo obrigada a retornar os carregadores nas caixinhas, será que os smartphones subirão de preço no país?
Uma fonte consultada pelo TecMundo acredita que sim, principalmente no caso do vindouro iPhone 14. “O que pode acontecer, é que como está sendo feito o lançamento de uma nova geração, eles podem empacotar isso. Para o consumidor não vai ficar claro o que é aumento de uma nova versão e o que seria fruto do carregador”, explicou Arthur Igreja, especialista em Tecnologia e mestre em Gestão Empresarial.
Estendendo a decisão do MJSP para outras empresas, Igreja acrescenta que é possível que o Brasil veja um aumento de preços de aparelhos de marcas como a Samsung, que também vende modelos como o Galaxy S22 sem o produto embarcado na embalagem (apesar de ter criado um programa para entregar carregadores de graça para quem solicitar).
“A coisa que não corre risco de acontecer é as empresas perderem dinheiro, terem prejuízos ou assumirem essa parcela. A consequência direta da equação é que o bolso dos consumidores será afetado de alguma forma”
É possível barrar possíveis aumentos?
Prevendo justamente esses possíveis aumentos de preço dos modelos de celulares, os órgãos públicos brasileiros já estão pensando em medidas. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra o MJSP, respondeu ao TecMundo que agirá se entender que as marcas de eletrônicos subiram os valores de forma injusta.
“Busca-se chegar a um termo justo, dentro da legalidade. Se a Senacon entender que há ilegalidade, as medidas cabíveis serão tomadas para coibir a prática [de aumento de preço]”, informou a instituição por meio de nota.
Anteriormente, a própria Senacon já tinha justificado a decisão de proibir a Apple de vender celulares sem carregadores argumentando que a Maçã não diminuiu a cobrança mesmo retirando um item de dentro da caixa.
A secretaria argumentou que a gigante de Cupertino realiza “transferência de responsabilidade a terceiros”. Ou seja, para a Senacon, a Apple responsabiliza o estado brasileiro e sua política cambial ao retirar o carregador das embalagens e mesmo assim manter o preço dos aparelhos praticamente no mesmo patamar de quando os itens acompanhavam o smartphone.
“Sendo assim, entende-se que o preço é determinado principalmente por estratégia comercial em vez de terem correspondência com os custos de produção”, justificou a instituição.
O que diz a Apple?
Em nota enviada ao Globo, a Apple informou que vai recorrer da decisão e citou outros processos do tipo no país. A companhia justificou que a decisão de parar de enviar carregadores nas caixas "ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono — o equivalente a remover 500.000 carros da estrada por ano".
"Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos. Continuaremos trabalhando com a Senacon para resolver suas preocupações e planejamos recorrer dessa decisão", informou ainda a Apple.
Fonte: Tecmundo.