A batalha da Epic contra a Apple procura mostrar como a gigante de Cupertino tem um monopólio que controla de forma total. Tem procurado levar a que os reguladores ajam de forma a acabar com esta situação, mas uma decisão do tribunal deitou por terra estas pretensões, numa vitória esmagadora da Apple.
Há já vários anos que a Epic Games tenta provar em tribunal que a Apple domina e controla da forma que quer a sua loja de apps e o seu ecossistema. Tudo começou com o Fortnite, mas rapidamente escalou para muitos mais, mesmo com algumas decisões dos tribunais já reveladas.
A mais recente decisão veio do Tribunal de Apelo do Nono Circuito dos EUA, onde se confirmou a decisão de uma juíza de primeira instância de 2021.
As decisões deste tribunal rejeitaram de forma quase completa as alegações da criadora do Fortnite, dando assim razão à Apple e às suas pretensões.
A decisão de hoje reafirma a vitória retumbante da Apple neste caso, com nove das 10 reclamações a serem decididas a favor da Apple. Pela segunda vez em dois anos, um tribunal federal decidiu que a Apple cumpre as leis antitrust aos níveis estadual e federal.
A empresa criadora do iPhone reagiu rapidamente e mostrou o seu agrado sobre as decisões aplicadas. Em especial ficou satisfeita com o facto de que 9 das 10 acusações foram rejeitadas e que, pela segunda vez a decisão do tribunal deu razão à Apple.
Ainda que estas decisões tenham sido favoráveis à Apple, há uma que passou e acabou por dar razão à Epic. A gigante de Cupertino terá de permitir aos programadores que usem sistemas de pagamentos próprios ou de terceiros, podendo dispensar os da App Store.
Resta agora à Epic Games o seu processo em tribunal contra a Google, similar ao que teve contra a Apple.
Qualquer uma das gigantes da tecnologia já começou a implementar mudanças nos sistemas de pagamentos das suas lojas, mas estes processos mostram que o governo dos EUA não se revê nas acusações de monopólio apresentadas e que não deverá investigar mais sobre esta vertente.
Fonte: Pplware.
