A Apple continua debaixo de fogo por eventuais práticas “antitrust”. Os investigadores da União Europeia planeiam anunciar os resultados da sua investigação sobre a Apple nas próximas semanas. Isto vem depois de o Reino Unido ter anunciado que vai abrir a sua própria investigação sobre a App Store. Assim, depois do Spotify apresentar a queixa, a Apple poderá enfrentar novas ações judiciais.
Face à acusação da empresa sueca de streaming de música, a Apple respondeu na altura, acusando o Spotify de apresentar conscientemente informações falsas relativamente às taxas que paga à Apple através da App Store.
União Europeia poderá multar a Apple depois da queixa do Spotify
A Comissão Europeia abriu formalmente investigações sobre a conduta da Apple relacionadas com a App Store e o Apple Pay em junho de 2020. A investigação à App Store centra-se na utilização obrigatória do sistema In-App Purchase (compras integradas) da Apple para aplicações de terceiros e no corte de 30% das receitas que isso implica.
A Apple respondeu ao anúncio da investigação com uma breve declaração:
É dececionante que a Comissão Europeia esteja a avançar com queixas sem fundamento de um punhado de empresas que simplesmente querem uma viagem gratuita, e não querem jogar com as mesmas regras que todos os outros.
Reguladores prontos para avançar
A Reuters informa hoje que os reguladores antitrust da UE estão agora “a finalizar o processo de acusação contra a Apple”, na sequência das queixas do Spotify. Citando pessoas familiarizadas com o assunto, o processo deverá chegar à Apple “antes do verão”.
Apesar das informações que já se conhecem da acusação do Spotify, os detalhes aqui ainda não são claros. Contudo, o relatório esboça o que podemos esperar em termos gerais. Assim, a informação explica que o processo de acusação incluirá pormenores sobre suspeitas de violação, bem como conselhos para resoluções.
O agente da concorrência da UE geralmente define o que considera suspeitas de violação das regras antitrust do bloco na sua declaração de objeções, se uma coima é merecida e o que as empresas têm de fazer para pôr termo a práticas anticoncorrenciais.
O que isto significa é que os reguladores antitrust da UE aparentemente encontraram provas suficientes através de investigações para apresentar oficialmente a Apple com acusações. Contudo, o âmbito das acusações ainda não é claro por enquanto, mas poderemos saber mais nos próximos meses. A Apple não comentou a notícia entretanto publicada pela Reuters.
Fonte: Pplware.
