26 de ago. de 2020

Tribunal dá parte da razão à Epic Games no processo contra a Apple

 Depois que o popular jogo Fortnite foi banido das lojas App Store e Google Play Store, a Epic Games entrou com uma ação contra a Apple no sentido de apelar ao tribunal que revertesse a situação. A criadora de jogos confessou mesmo que esta situação poderia trazer danos irreparáveis a si e a parceiros.

A juíza do tribunal já emitiu finalmente a sua decisão e vai manter o Unreal Engine na App Store. Por outro lado, o Fortnite vai continuar fora da loja de aplicações da marca da maçã.

A Epic Games lançou uma promoção relativa ao Fortnite, mas quis evitar as taxas de 30% em transações nas apps das lojas App Store e Google Play. A criadora engendrou uma forma de manobrar as políticas das lojas e conseguir que os consumidores lhe fizessem pagamentos diretos.

Uma vez que esta é uma prática que vai contra as regras, tanto a Apple como a Google baniram o Fortnite das suas plataformas de aplicações móveis.

Alegando que esta situação poderia trazer danos irreparáveis, a Epic Games apelou ao tribunal para que a Apple parasse com o bloqueio ao jogo. Além disso, a criadora afirmava ainda que o bloqueio ao acesso a ferramentas de desenvolvimento também afetaria softwares como o Unreal Engine.

Juíza mantém Unreal Engine da Epic Games, mas Fortnite continua fora da App Store

A Epic Games acaba de ganhar uma parte do processo que aplicou à Apple. De acordo com a decisão da juíza Yvonne Gonzales Rogers, a empresa de Cupertino não poderá eliminar a conta de programador usada no suporte ao Unreal Engine da Epic Games.

No entanto, ficou decidido que a Apple pode manter o bloqueio do jogo Fortnite. A juíza referiu mesmo que a Epic Games “escolheu estrategicamente incumprir o acordo com a Apple“.

Nas palavras de Yvonne Rogers:

O Tribunal concluiu que, em relação ao pedido da Epic Games em relação aos seus jogos, incluindo o Fortnite, a Epic Games ainda não demonstrou dano irreparável. A situação atual parece que resultou da sua própria autoria.

Já em relação à Unreal Engine, a juíza considera que a empresa de Cupertino “optou por agir severamente”, podendo causar impacto nos programadores de apps bem como na reputação da Epic.

A Epic Games e a Apple têm liberdade de litigar entre si, mas a sua disputa não deve causar estragos ao público.

Tribunal concorda que o bloqueio possa trazer danos à Epic Games

A juíza Yvonne Rogers concorda com a Epic no sentido em que o bloqueio pode trazer “potenciais danos significativos para a própria plataforma Unreal Engine e para a indústria dos jogos em geral“. Além disso, Rogers adianta que a Apple teria dificuldade em argumentar que a Epic não seria prejudicada caso os programadores da Unreal Engine abandonassem os seus projetos se a criadora não os conseguisse manter na plataforma da maçã.

Ainda antes da decisão, a juíza adiantou que:

Não estou inclinada a conceder alívio em relação aos jogos, mas estou inclinada a conceder alívio em relação ao Unreal Engine.

É certo que esta ainda é apenas uma parte de um processo que se adivinha ser longo.

Fonte: Pplware.