A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira (2) a conclusão
preliminar de que o grupo americano Apple abusa de sua posiçao
dominante com o serviço de pagamento eletrônico Apple Pay, um
mecanismo imposto aos propnetarios de seus smartonones.
A Comissão, o braço Executivo da União Europeia (UE), destacou que a
gigante da tecnologia "restringe a concorrência no mercado de
pagamentos digitais em seus telefones celulares e que isto seria ilegal
de acordo com as normas europelas de concorrencia
Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência, afirmou em
Bruxelas que a Apple "restringe a terceiras partes o acesso à tecnologia
essencial necessária para desenvolver soluções rivais de carteira
eletrônica" em dispositivos da empresa.
"Nossa conclusão preliminar é que a Apple parece ter restringido a
concorrência, em beneficio de sua própria solução, Apple Pay"
De acordo com a Comissão turopela, a Apple não permite ou limita o
acesso à tecnologia parâmetro utilizada nos pagamentos eletrônicos
sem contato (conhecido pela sigla NFC) em dispositivos móveis, para
beneficiar sua própria solução.
Desta maneira, o Apple Pay é a única altemativa do segmento de
carteiras digitais que têm acesso ao mecanismo NFC nos dispositivos da
Apple ou que usam o sistema operacional iOS.
Por este motivo, a Comissão concluiu que a posição dominante da Apple
neste mercado "restringe a concorrência ao reservar o acesso à
tecnologia NFC para a Apple Pay*
Qualquer empresa que deseja desenvolver um aplicativo para
dispositivos de Apple que use o mecanismo NFC se vê obrigada a pagar
uma quantia para a empresa.
*O mercado não está desenvolvido porque não é possivel a outras
aplicativos ter acesso ao NFC", disse Vestager.
A UE trava uma enorme batalha legal para regulamentar a operação dos
gigantes digitais como a Apple no espaço europeu e fazer com que se
ajustem às normas do bloco.
A Apple também é objeto de investigações por seu sistema de streaming
de música e de livros eletrônicos.
Fonte: Uol